Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer

Empresário condenado por distribuir drogas em bairros nobres do Rio continuará preso

No apartamento do empresário D.G.C., policiais localizaram uma relação com nomes de clientes, para quem seriam entregues drogas mediante encomenda telefônica

Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô

A vítima, de 74 anos, descreveu que criou o neto desde pequeno e que, há algum tempo, este passou a usar drogas e, por isso, a agir com violência dentro de casa

Acidente causado por culpa exclusiva da vítima não gera danos morais

As testemunhas narraram que a jovem, que estava de bicicleta, entrou repentinamente na frente do ônibus o qual não conseguiu evitar o choque

Histórico do paciente isenta dentista responder por falha em prótese dental

A perícia judicial apontou que fatores pessoais propiciaram o resultado negativo na prótese

Hospital e médico terão que indenizar paciente

Por erro em atendimento médico, paciente alega que houve negligência, imprudência e imperícia do médico que o atendeu por não constatar a ausência de fluxo sanguíneo em seu testículo.

Bancária não consegue indenização por ?ociosidade forçada?

Empregada paulista do banco Itaú foi devidamente indenizada e dispensada, porque as sequelas de acidente laboral lhe impediram de retomar as tarefas.

Judiciário gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

Indenização: operadora de telefone

A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada de propaganda enganosa sobre o plano ?Poupo?. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou em parte a decisão de 1ª Instância, da comarca de Juiz de Fora.

Negligência médica: juíza indefere arquivamento de processo

O garoto morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Transporte irregular de passageiro enseja apreensão de veículo

Foi mantida sentença de Primeira Instância que indeferiu liminar para liberar um veículo de propriedade da empresa apreendido em junho deste ano, por transporte irregular de passageiros.

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

Participaram da sessão também os desembargadores Nailde Pinheiro, Ademar Mendes Bezerra e Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível.

Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pinto.

Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários

Os acusados encontram-se recolhidos na Penitenciária Modulada de Montenegro, com recomendação de separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.

CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso de carros oficiais dos tribunais do país por familiares dos magistrados.

Indenização para família de religiosa morta em procissão

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Luiz Moraes Gimenes e a empresa Muller Comércio do Vestuário Ltda. ao pagamento de danos morais, materiais e pensão mensal à Avelino Mees e Luciane Mees, pela morte de Nilza Mees - esposa e mãe dos autores, respectivamente.

Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho